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I teoria da prova, direito probatorio, decisao, precedente, coisa julgada e tutela. O processo civil moderno e baseado em tres institutos fundamentais. Processo civil ii resumos citacao direito reconvencao. Studies judicial precedent, law of evidence, and civil procedure at 18th and 19th century. Teoria geral do processo ada pellegrini e dinamarco jurisdicao e uma funcao, poder e atividade, mas tal entendimento ja esta ultrapassado. Considerase proposta a acao quando a peticao inicial for protocolada, todavia, a propositura da acao so produz quanto ao reu os efeitos mencionados no art. A inviolabilidade da coisa julgada por lei posterior e um direito fundamental art. A denunciacao da lide com base no inciso ii do art.
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